LGPD para empresários: como garantir que a contabilidade da sua empresa esteja em conformidade?

LGPD para empresários: como garantir que a contabilidade da sua empresa esteja em conformidade?

À medida que a proteção de dados se torna cada vez mais crítica, 40% das empresas brasileiras já adotaram departamentos especializados. Mas e o restante? 

Este artigo é para você, empresário, que busca entender a importância da LGPD e uma solução eficaz de contabilidade que não só atenda às exigências legais, mas também facilite a gestão segura dos dados.

O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a regra do jogo quando o assunto é proteger dados pessoais no Brasil, tanto no papel quanto no digital. Pense nela como um manual de instruções que ajuda sua empresa a tratar os dados corretamente e evitar problemas.

A lei surgiu como resposta à crescente digitalização e ao uso extensivo de dados pessoais em atividades econômicas, além de diversos escândalos de vazamento de dados que aumentaram a preocupação com a privacidade e segurança de informações pessoais.

Atualmente em vigor desde setembro de 2020, a LGPD regula o tratamento de dados pessoais de indivíduos no Brasil, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e qualquer outra informação que possa identificar uma pessoa.

10 mitos sobre a LGPD

1. Pequenas empresas não precisam cumprir a LGPD.

Imagine que a lei é como um cinto de segurança, obrigatório para todos os carros, não importa o tamanho.

2. A LGPD só se aplica a dados digitais.

Engana-se quem pensa que a LGPD vale apenas para informações no computador. Se você anotar o telefone de um cliente em um papel, isso também conta.

3. Basta ter um bom antivírus para estar em conformidade.

Mito, a conformidade com a LGPD envolve uma governança complexa de dados, políticas de privacidade, e treinamento de funcionários, além da tecnologia. É como trancar a porta de casa, mas também precisamos ter regras para quem pode entrar.

4. A LGPD é apenas uma responsabilidade do setor de TI.

Na verdade, a conformidade com a LGPD envolve várias áreas da empresa, incluindo RH, marketing, vendas, além de TI.

5. Não é necessário alterar processos existentes.

Errado. A maioria das empresas precisa revisar seus processos para garantir que estão em conformidade com a lei, incluindo como os dados são coletados, armazenados e processados.

6. Consentimento é sempre necessário para qualquer uso de dados.

Mito, nem sempre você precisa de permissão para usar dados. Às vezes, a lei permite usar dados para cumprir um contrato ou por outros motivos legais, como cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, entre outros.

7. A LGPD não afeta empresas fora do Brasil.

Se você lida com brasileiros, a LGPD te afeta. Não importa se sua empresa está em outro país.

8. Multas são o único risco por não conformidade.

Errado. A reputação da sua empresa também está em jogo. Um caso real é o da Serasa Experian em 2020. A plataforma de crédito foi acusada de vender dados pessoais de milhões de brasileiros sem consentimento. A multa chega a 200 milhões de reais. Mas além do impacto financeiro, o caso prejudicou a reputação da empresa frente ao consumidor.

9. Dados de funcionários não estão incluídos na LGPD.

Os dados dos funcionários também são protegidos. Desde informações de contratação até o fim do trabalho, tudo precisa ser cuidado.

10. Apenas grandes violações de dados precisam ser reportadas.

Mito, qualquer violação de dados que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares deve ser reportada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao titular dos dados. É como um pequeno vazamento em uma tubulação que pode se tornar um grande problema.

Quais são os riscos da falta de proteção de dados?

A falta de proteção de dados pode trazer vários riscos significativos para as empresas, incluindo:

1. Violações de Dados

Acesso não autorizado a informações confidenciais, levando a vazamentos que podem comprometer tanto a empresa quanto seus clientes. Um exemplo é a Equifax, um dos três maiores serviços de proteção de crédito nos Estados Unidos. Em 2017, o sistema não foi atualizado, foi em seguida invadido por hackers que levaram os dados de 143 milhões de pessoas, o que levou a processos judiciais e perda de confiança do cliente.

2. Multas e Sanções Legais

Não cumprir as regulamentações de proteção de dados pode resultar em penalidades severas. O Facebook foi multado em US$5 bilhões pela FTC (Federal Trade Commission) devido a falhas na proteção de dados de seus usuários, mostrando as consequências legais de não cumprir com regulamentações de privacidade.

3. Perda de Confiança do Cliente

Os clientes perdem a confiança em uma empresa que não protege adequadamente seus dados. Um exemplo real, foi a Target, uma das maiores lojas de departamento nos EUA que sofreu um ataque em 2013 que afetou dados de cartões de crédito e débito de milhões de clientes durante a temporada de compras de fim de ano.

4. Danos à Reputação

Vazamentos de dados podem prejudicar seriamente a reputação da empresa, afetando negativamente sua marca e suas oportunidades de negócio. A Sony Pictures Entertainment sofreu uma violação em 2014, que resultou em danos significativos à sua reputação devido ao vazamento de e-mails internos, dados pessoais de funcionários e futuros filmes.

5. Custos Financeiros

Além das multas, os custos com a mitigação de violações de dados e ações judiciais podem ser substanciais. A empresa de seguros Anthem Inc. teve que pagar US$ 115 milhões em um acordo após uma violação de dados em 2015 que comprometeu informações de cerca de 80 milhões de pessoas, demonstrando o alto custo financeiro associado a tais eventos.

Quais são os primeiros passos para adaptar sua contabilidade à LGPD?

Adaptar sua contabilidade à LGPD envolve alguns passos iniciais importantes:

1. Entender a Lei: é importante que você e sua equipe saibam exatamente o que a LGPD exige no contexto contábil.

2. Checar os dados: veja quais informações pessoais você está manuseando e como estão sendo guardadas.

3. Identificar riscos: fique de olho em qualquer possibilidade de problemas com os dados que você guarda.

4. Melhorar a segurança: certifique-se de que suas informações estão seguras contra invasões ou vazamentos.

5. Atualizar políticas: deixe claro nas suas políticas como você lida com os dados pessoais.

6. Treinar a equipe: ensine seus colaboradores sobre como manusear os dados de forma segura segundo a lei.

7. Parceria Estratégica: contratar uma empresa de contabilidade especializada em LGPD pode ajudar a garantir que todas as suas operações estejam em conformidade e que você possa lidar com qualquer complexidade na legislação de forma eficiente.

Benefícios de escolher uma contabilidade focada em LGPD

Optar por uma contabilidade focada na LGPD é uma jogada inteligente para qualquer empresa.

Isso porque garante que você está jogando pelas regras, evitando multas e mostrando que leva a sério a proteção dos dados dos seus clientes e funcionários.

Quando seus clientes veem que você se preocupa com a segurança dos dados deles, naturalmente confiam mais em você.

Além disso, se destacar no mercado por boas práticas de proteção de dados pode até atrair mais clientes e parceiros que valorizam essa responsabilidade. Basicamente, é bom para os negócios e bom para a paz de espírito.

Se você está procurando um parceiro confiável para garantir que a contabilidade da sua empresa esteja em linha com a LGPD, a ROI Contabilidade é uma excelente escolha.

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