A Reforma Tributária está prestes a mudar a forma como as empresas brasileiras lidam com impostos.
Se você é empresário ou executivo no setor de exportação de bens e serviços, essas mudanças podem afetar diretamente seu negócio.
O atual sistema tributário, cheio de impostos sobrepostos, está sendo simplificado para apenas dois tributos principais: CBS e IBS.
Isso promete tornar o cálculo e pagamento de impostos mais direto e previsível, mas será que realmente vai facilitar a sua vida ou criar novos desafios?
Será que sua empresa será beneficiada ou prejudicada por essas mudanças?
É importante entender se seus processos serão impactados e o que você precisa fazer para se adaptar.
Por isso, se você quer garantir que sua empresa esteja pronta para enfrentar essa nova realidade, continue lendo.
Quais serão as principais mudanças da Reforma Tributária?
A reforma tributária está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Aprovada pela Câmara dos Deputados, o projeto está previsto para finalizar sua tramitação no Congresso em 2024 e valer integralmente a partir de 2033.
Antes, era como se você tivesse que passar por vários pedágios (PIS, COFINS, ISS, ICMS) para levar seus produtos ou serviços até o cliente final, pagando um pouco em cada parada.
Agora, esses “pedágios” serão substituídos por apenas dois:
1. Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
2. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Essa mudança elimina a cumulatividade, que é quando você paga impostos repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva, o que encarecia os produtos e serviços.
Com a reforma, o cálculo e o pagamento de impostos ficam mais diretos e previsíveis, o que pode ajudar na gestão financeira das empresas, facilitando a vida de quem precisa planejar custos e preços.
Como essa mudança irá impactar o setor de exportação de serviços?
Hoje, antes da reforma, as empresas que exportam serviços, como consultorias e desenvolvedores de software, já têm isenção de impostos como o PIS e COFINS nas exportações, o que ajuda a manter seus serviços competitivos no mercado internacional.
Com a reforma, essa isenção será mantida para o CBS e IBS, mas de forma mais simples e automática.
O que isso significa? Que as empresas continuarão a não pagar esses impostos sobre suas vendas para o exterior! (Muito bom!)
Maaaas nem tudo são flores. As empresas precisarão se adaptar ao novo sistema tributário, que exige um controle mais rigoroso e um bom entendimento das novas regras para aproveitar todos os benefícios.
Embora a reforma simplifique o processo, a transição pode ser um desafio para as empresas que ainda não estão familiarizadas com as mudanças.
Quais empresas se beneficiarão com essas mudanças?
Empresas dos setores de exportação de bens e serviços, especialmente aquelas que atuam em mercados internacionais, estão entre as principais beneficiadas pela reforma tributária.
Se você é dono ou executivo de uma empresa que exporta produtos como software, consultoria de TI, serviços financeiros, ou até mesmo produtos industriais, há grandes chances de que sua empresa se beneficie diretamente dessas mudanças.
Leia também: Como a reforma tributária pode afetar as empresas de médio e grande porte?
Mas como irá funcionar a isenção de CBS e IBS?
A boa notícia é que essa isenção é automática para as exportações!
Ou seja, você não precisa solicitar formalmente para que a isenção seja aplicada.
Isso simplifica o processo, garantindo que, ao exportar seus serviços ou produtos, você não precisará pagar esses tributos, o que pode fazer uma grande diferença na competitividade dos preços que sua empresa oferece no mercado internacional.
Por exemplo, se sua empresa desenvolve software e vende licenças para clientes nos Estados Unidos, o valor recebido por essas vendas não será tributado pelo CBS ou IBS, tornando seu produto mais atraente devido à redução de custos.
Isso vale para serviços financeiros prestados a empresas estrangeiras ou para a exportação de produtos manufaturados.
Quais serão os requisitos para essa isenção?
A principal condição é que o serviço ou produto seja efetivamente destinado ao mercado externo, ou seja, que o consumidor final esteja fora do Brasil.
Isso inclui garantir que toda a documentação esteja em ordem, provando que a venda foi destinada ao exterior.
Além disso, é importante que sua empresa esteja em conformidade com as demais obrigações fiscais e regulatórias para evitar problemas com a Receita Federal.
A isenção de CBS e IBS para exportações é uma excelente oportunidade para empresas que operam no mercado internacional.
Ela ajuda a reduzir custos e aumenta a competitividade dos produtos e serviços brasileiros no exterior, mas requer que as empresas estejam atentas às regras e condições para garantir que estejam aplicando a isenção corretamente.
A reforma vai afetar o acesso ao crédito para empresas?
Sim, a reforma tributária pode afetar o acesso ao crédito para empresas, especialmente no que diz respeito à utilização de créditos tributários.
Com a introdução do CBS e IBS, as empresas terão a oportunidade de acumular créditos desses tributos que poderão ser usados para abater outros impostos devidos ou até mesmo solicitar a restituição desses valores.
Isso pode melhorar o fluxo de caixa da sua empresa, liberando recursos que podem ser usados para investimentos, pagamento de dívidas ou expansão dos negócios.
Mas como vai funcionar na prática?
Imagine que sua empresa atua no setor de exportação de serviços, como consultoria de TI, e você paga CBS e IBS sobre as operações internas no Brasil.
Esses valores podem ser acumulados como créditos que, posteriormente, podem ser usados para compensar impostos devidos em outras áreas, como o ICMS sobre a compra de materiais necessários para o seu negócio.
Essa possibilidade de compensação direta é uma vantagem significativa, pois ajuda a manter o caixa da empresa mais saudável.
Além disso, o fato de que a reforma simplifica a estrutura tributária também pode tornar as empresas mais atraentes para os bancos e instituições financeiras.
Com um sistema mais claro e menos propenso a erros, as empresas podem demonstrar maior conformidade fiscal, o que é um ponto positivo na análise de risco feita pelos credores.
Isso pode resultar em melhores condições de financiamento, com taxas de juros mais baixas ou maior disponibilidade de crédito.
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