Atenção, empresários do comércio exterior! Uma nova era está chegando – e, se você importa ou exporta, precisa entender as implicações dessa mudança para ontem.
Estamos falando da DUIMP, a Declaração Única de Importação, que promete reduzir o tempo médio de exportação de 13 para apenas 8 dias, e o de importação de 17 para 10 dias. Parece até sonho, mas é real.
Se você quer entender como essa novidade pode transformar sua operação e te colocar à frente da concorrência, chegou a hora de mergulhar nesse tema e descobrir tudo o que essa nova ferramenta traz de novo. Vamos nessa?
O que é a Declaração Única de Importação (DUIMP)?
Boa notícia para os empresários e empresas de comércio exterior! As regras para importar e exportar estão mudando. E essa mudança promete deixar o processo mais ágil, econômico e menos burocrático.
O que está acontecendo? Entra em cena a DUIMP – Declaração Única de Importação. Esse novo modelo facilita o processo de importar e vender, concentrando várias informações que, até agora, estavam espalhadas em diversos formulários e sistemas.
Em vez de uma pilha de documentos, a DUIMP une tudo em um único documento eletrônico, acessível no Portal Único de Comércio Exterior. Pense nisso como uma “central de comando” para todas as etapas do processo de importação: menos papeis, menos tempo, e mais praticidade.
E qual é a vantagem para você? Para começar, esse sistema visa liberar sua carga mais rápido, com despachos aduaneiros antecipados.
Isso significa que você pode fazer o processo de importação enquanto a mercadoria continua em trânsito.
E tem mais: a DUIMP também melhora o controle de riscos e permite uma comunicação mais ágil com órgãos governamentais. Ou seja, você lida com menos dor de cabeça e mais produtividade no dia a dia.
Como era antes e como funciona?
Imagine o Siscomex como um grande shopping, onde cada loja representa uma parte do processo de importação: há uma loja para o imposto, outra para a documentação, outra para a liberação.
Antes, você precisava ir em cada loja para resolver tudo, como era o caso com a DI (Declaração de Importação) e a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
Agora, com a DUIMP, é como se o shopping tivesse instalado uma central de autoatendimento onde você resolve tudo em uma só parada.
A DUIMP reúne todos os detalhes de uma importação — dados fiscais, aduaneiros, comerciais e tributários — em um único documento. E o melhor de tudo: digital.
Em vez de passear por várias “lojas”, você acessa tudo de uma vez só, tornando o processo muito mais rápido e menos complicado. E como essa “super central” está conectada ao Siscomex, ela otimiza a comunicação e facilita o andamento do processo.
DUIMP: O que muda em termos de documentos, prazos e custos?
A DUIMP não é apenas um nome bonito – ela traz mudanças reais no fluxo de documentos, prazos e custos. Veja como esses ajustes impactam o dia a dia da sua importação:
1. Documentos
Anteriormente, o processo de importação era burocrático, com várias declarações e formulários que precisavam ser preenchidos.
A DUIMP simplifica tudo isso, substituindo a Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI) por um único documento digital.
Com a DUIMP, você insere todos os dados de uma vez e pronto. Isso inclui informações tributárias, aduaneiras, e até documentos adicionais, como certificados e licenças, que antes exigiam declarações separadas.
Além disso, a centralização também traz a integração com o Catálogo de Produtos, um banco de dados onde é necessário cadastrar detalhadamente as mercadorias que serão importadas.
Esse catálogo reúne informações como descrição, classificação fiscal e especificações, o que facilita na hora de preencher a DUIMP, pois os dados já estarão ali, prontos para uso. É menos retrabalho e mais agilidade.
2. Prazos
Quem nunca desejou que as cargas importadas passassem pela alfândega na mesma rapidez que um voo de São Paulo a Belo Horizonte? O conceito de despacho aduaneiro antecipado da DUIMP é um avanço nesse sentido.
Agora, as empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA) podem realizar o despacho aduaneiro enquanto a carga continua em trânsito.
É como se você pudesse receber a sua mala despachada durante o voo e, ao pousar, seguir direto para o desembarque, sem filas e esperas.
E o melhor: a DUIMP permite o desembaraço parcial das cargas, o que significa que você pode liberar parte das mercadorias enquanto aguarda o restante.
Isso é uma mão na roda para empresas que trabalham com volumes grandes e precisam liberar produtos para o mercado de forma rápida.
Além disso, há menos dependência de uma Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) para movimentações em zonas primárias e secundárias, agilizando ainda mais o processo.
3. Custos
A implementação da DUIMP também traz uma economia considerável nos custos operacionais.
Com menos documentos para preencher e processar, você reduz os gastos com taxas administrativas, além de diminuir o tempo de armazenagem de mercadorias nos portos, que muitas vezes pesava no orçamento.
Como o processo de liberação é mais rápido, isso significa menos tempo de espera e, portanto, menos pagamento de taxas de armazenagem.
Outro ponto de economia vem da centralização dos pagamentos de impostos e taxas, que agora podem ser feitos de maneira integrada no Portal Único.
Isso facilita o controle financeiro da operação, evitando o pagamento de taxas duplicadas ou esquecimentos que poderiam gerar multas.
Em resumo, você gasta menos tempo e dinheiro, garantindo um fluxo de caixa mais eficiente para sua operação.
Essa mudança na dinâmica de documentos, prazos e custos representa uma grande economia para o empresário de comércio exterior, que agora pode planejar suas operações com mais previsibilidade e menos impacto financeiro.
Quais são as novas exigências?
Então, o que a DUIMP vai exigir de você? Vamos às principais mudanças:
1. Cadastro no Catálogo de Produtos: cada produto importado precisa ser registrado com detalhes completos, incluindo atributos, imagens e documentos técnicos. Isso facilita a fiscalização e torna o processo mais transparente.
2. Informações sobre operadores estrangeiros: além dos produtos, os fornecedores estrangeiros também precisam estar cadastrados no sistema, com informações como nome, endereço e número de identificação fiscal (TIN).
3. Licenças e Permissões Centralizadas (LPCO): em vez de solicitar licenças e certificados separadamente para cada importação, a DUIMP permite a centralização desses documentos em um só lugar, facilitando a gestão e o cumprimento das normas.
4. Gestão de riscos integrada: o novo sistema adota práticas mais rigorosas de controle de risco, o que pode resultar em menos inspeções físicas. Para empresas, isso significa que informações corretas e detalhadas são essenciais para reduzir retenções desnecessárias.
5. Atualização contínua de dados: para atender aos requisitos da DUIMP, os dados do Catálogo de Produtos e dos operadores devem ser constantemente revisados e atualizados, evitando inconsistências e garantindo um processo de importação fluido.
Essas exigências são voltadas para simplificar o fluxo de informações e reduzir a burocracia, mas exigem atenção redobrada ao registro e à atualização de dados.
Quais são os desafios e custos esperados para adaptar a empresa à DUIMP?
A DUIMP veio para facilitar a vida: menos papelada, mais rapidez para liberar mercadorias, e um belo corte nos custos de armazenagem. Com tudo centralizado, fica mais fácil de enxergar o processo, e a integração com órgãos governamentais reduz a famosa burocracia, tornando a importação mais rápida e direta. Tudo parece ótimo, né?
Mas, como toda mudança, a DUIMP também traz alguns desafios. Veja o que você pode esperar e como uma contabilidade especializada como a ROI Contabilidade pode dar aquele empurrãozinho pra facilitar a transição:
1. Atualização de Sistemas
Para rodar bem com a DUIMP, você vai precisar atualizar os sistemas e registrar as informações de cada produto no Catálogo de Produtos.
Sim, é um investimento – mas uma contabilidade que entende do assunto pode ajudar a escolher sistemas que se integram com a gestão contábil e fiscal, evitando custos extras e simplificando a operação.
2. Cadastro e Gestão de Dados
Registrar cada detalhe de produto e fornecedor internacional é trabalhoso, especialmente para quem importa muitos itens. Uma contabilidade especializada é uma mão na roda aqui, ajudando a organizar tudo e a manter os dados em dia, o que facilita o processo e evita dor de cabeça lá na frente.
3. Treinamento de Equipe
O pessoal precisa se adaptar ao novo sistema e entender como tudo funciona, o que pode exigir um bom treinamento. É aí que a contabilidade certa pode entrar em cena, orientando a equipe sobre o que fazer e como fazer, para garantir que os registros saiam corretos e evitar inspeções ou auditorias surpresa.
4. Gestão de Riscos e Conformidade
A DUIMP traz uma gestão de riscos mais ajustada, o que ajuda a reduzir inspeções. Mas, claro, é preciso manter tudo em conformidade. Uma contabilidade especializada dá o suporte para revisar a documentação e deixar tudo redondinho, para que você aproveite ao máximo os benefícios do novo sistema sem imprevistos.
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